1039016-26.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

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Partes do Processo

GISLAN ANTONIO GARCIA DA SILVA

CPF 990.***.***-34

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ODILIO RAMOS DOS SANTOS

OAB/MT 151490•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:08

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2023, 00:28

Recebidos os autos

20/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:21

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1039016-26.2021.8.11.0001. RECLAMANTE: GISLAN ANTONIO GARCIA DA SILVA RECLAMADO(A): GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, Houve o pagamento da obrigação com a concordância da parte reclamante quanto ao valor depositado. Posto isso, com fulcro no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o processo. DEFIRO o pedido de levantamento do valor através do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20230119142054008230. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBER

23/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 10:40

Conclusos para decisão

16/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 16:53

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de GISLAN ANTONIO GARCIA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 04:02

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 19:42

Decisão

•18/02/2022, 18:26

Despacho

•04/04/2022, 16:35

Acórdão

•03/08/2022, 17:37

Despacho

•16/08/2022, 18:53

Acórdão

•30/09/2022, 18:01

Execução de cumprimento de sentença

•26/10/2022, 15:55

Sentença

•20/01/2023, 10:40