1044852-20.2022.8.11.0041

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.095,74

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-50

Autor

ROLAND GRADINGER LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-15

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367•Representa: ATIVO

DANIELLE CANDIDA DE MELO

OAB/MG 116450•Representa: ATIVO

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR

OAB/MT 9839•Representa: PASSIVO

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO

OAB/MT 15436•Representa: PASSIVO

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO

OAB/MT 29524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 18:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/12/2025, 20:28

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 20:23

Sentença (Outras)

•18/12/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 20:23

Decisão

•18/12/2025, 20:23

Decisão

•18/12/2025, 20:23

Recurso

•18/12/2025, 20:23

Recurso

•18/12/2025, 20:23

Decisão

•18/12/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 20:23

Acórdão

•18/12/2025, 20:23

Acórdão

•18/12/2025, 20:23

Documento de Comprovação

•18/12/2025, 20:23

Decisão

•18/12/2025, 20:23