1043149-14.2021.8.11.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.150,00

Orgao julgador

GABINETE 4. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

RENATO SALGADO DA CUNHA

CPF 729.***.***-00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

NILSON PORTELA FERREIRA

OAB/MT 12925•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/11/2023, 14:51

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 13:08

Conhecido o recurso de RENATO SALGADO DA CUNHA - CPF: 729.396.991-00 (RECORRENTE) e provido

02/11/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de RENATO SALGADO DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:04

Documentos

Sentença

•31/10/2022, 21:20

Despacho

•20/01/2023, 17:54

Decisão

•02/03/2023, 17:05

Despacho

•25/07/2023, 17:31

Acórdão

•02/11/2023, 15:31