1033166-65.2021.8.11.0041

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 253.400,99

Orgao julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-20

Autor

BANCO J SAFRA

Terceiro

LUCAS OSVIANI

CPF 010.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES

OAB/MG 91045•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 16:22

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:22

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de LUCAS OSVIANI em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:13

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:28

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 10:19

Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (APELANTE) e provido

13/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 10:19

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/02/2026, 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de LUCAS OSVIANI em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:13

Documentos

Decisão

•28/09/2021, 18:31

Decisão

•20/01/2023, 18:53

Decisão

•18/07/2023, 18:23

Ato ordinatório

•15/03/2024, 08:14

Decisão

•09/04/2025, 19:11

Decisão

•29/08/2025, 11:16

Sentença

•28/11/2025, 16:44

Recurso de sentença

•21/01/2026, 08:26

Acórdão

•13/02/2026, 10:19