1017489-58.2022.8.11.0041

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

JOLIANO DE MORAES DA SILVA

CPF 010.***.***-40

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS GREEN ANGA-SOLFACIL

CNPJ 36.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694•Representa: ATIVO

JULYEFFERSON CHRISTIANO DA COSTA SANTOS

OAB/MT 17844•Representa: PASSIVO

MARCI OLKOSKI

OAB/MT 15727•Representa: PASSIVO

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

01/02/2024, 08:38

Baixa Definitiva

01/02/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de JOLIANO DE MORAES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 03:16

Publicado Acórdão em 07/12/2023.

07/12/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 23:19

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

01/11/2023, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOLIANO DE MORAES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2023, 16:23

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 11:12

Ato ordinatório

•16/05/2022, 17:51

Ato ordinatório

•23/05/2022, 16:39

Decisão

•22/01/2023, 06:55

Sentença

•16/07/2023, 08:38

Recurso de sentença

•28/07/2023, 15:26

Acórdão

•01/11/2023, 19:29

Acórdão

•01/11/2023, 23:19

Acórdão

•05/12/2023, 19:47