1002532-41.2023.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

GABINETE 4. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

RAFAELA INES DOS REIS

CPF 113.***.***-96

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/10/2023, 14:13

Baixa Definitiva

13/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 22:36

Conhecido o recurso de RAFAELA INES DOS REIS - CPF: 113.837.386-96 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2023, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de RAFAELA INES DOS REIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 17:24

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.

10/08/2023, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:59

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 14:23

Decisão

•12/06/2023, 17:45

Despacho

•25/07/2023, 16:59

Acórdão

•15/09/2023, 19:45