1036315-58.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 35.131,43

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 40881•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/03/2023, 17:34

Baixa Definitiva

15/03/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 17:33

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:22

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

17/02/2023, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de certidão

17/02/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:18

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2023, 13:28

Documentos

Sentença

•25/08/2022, 21:14

Decisão

•12/10/2022, 04:26

Acórdão

•17/02/2023, 14:57