1042508-89.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.024,90

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA AGATA GARCIA CAJANGO

OAB/MT 12612•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/03/2023, 17:47

Baixa Definitiva

15/03/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 17:47

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:03

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

17/02/2023, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de certidão

17/02/2023, 11:19

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2023, 13:47

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 15:43

Decisão

•01/11/2022, 16:41

Acórdão

•17/02/2023, 12:39