1004088-09.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.983,32

Orgao julgador

GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

ELIS MEIRE DA COSTA FERREIRA

CPF 067.***.***-01

Autor

PEDRO HENRIQUE CHABAN SOARES

CPF 055.***.***-76

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/06/2023, 18:31

Baixa Definitiva

28/06/2023, 18:31

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 18:26

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:30

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:04

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE CHABAN SOARES - CPF: 055.556.871-76 (RECORRENTE) e provido em parte

06/06/2023, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:36

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2023, 16:06

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 15:28

Outros documentos

•06/09/2022, 09:53

Sentença

•23/01/2023, 14:38

Outros documentos

•22/02/2023, 17:09

Decisão

•24/02/2023, 15:03

Manifestação

•24/05/2023, 10:12

Outros documentos

•24/05/2023, 10:12

Acórdão

•06/06/2023, 16:57