0084079-56.2016.8.14.0301

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.334,20

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SEGURADORA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREV SA

Autor

CAPEMI

CNPJ 08.***.***.0001-32

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-04

Autor

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193•Representa: ATIVO

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125•Representa: ATIVO

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 115762•Representa: ATIVO

EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO

OAB/PA 22605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 07:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCELA DANTAS DO NASCIMENTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 14:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:53

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:59

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:53

Desentranhado o documento

08/10/2025, 15:49

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:47

Documentos

Decisão

•05/09/2022, 14:04

Decisão

•22/11/2023, 13:28

Decisão

•10/06/2024, 13:59

Sentença

•06/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:59

Despacho

•10/05/2025, 17:21

Despacho

•12/05/2025, 08:34

Decisão

•20/05/2025, 19:50

Decisão

•10/06/2025, 11:05

Despacho

•03/09/2025, 10:50

Decisão

•15/09/2025, 13:27

Decisão

•15/09/2025, 13:34