0008659-50.2019.8.14.0039

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.617,40

Orgao julgador

Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIEL NORONHA DA SILVA

CPF 418.***.***-15

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/03/2026, 11:39

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de DANIEL NORONHA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:07

Conhecido o recurso de DANIEL NORONHA DA SILVA - CPF: 418.989.669-15 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 10:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

02/02/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de DANIEL NORONHA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:17

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:01

Despacho

•22/10/2021, 22:28

Decisão

•13/01/2022, 13:06

Decisão

•02/05/2022, 07:53

Decisão

•01/08/2022, 13:49

Decisão

•19/09/2022, 11:30

Sentença

•06/04/2023, 14:33

Despacho

•10/05/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:42

Decisão

•31/05/2023, 16:21

Decisão

•31/05/2023, 16:43

Despacho

•02/08/2023, 10:22

Despacho

•02/08/2023, 10:30

Despacho

•16/08/2023, 06:41