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0803109-17.2022.8.14.0401
Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA
JHONNATA CESAR RODRIGUES DA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA CORREA
CPF 189.***.***-20
JOSE MARIA MENDES VASCONCELOS
CPF 049.***.***-68
JHONNATA CESAR RODRIGUES DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE MARIA MENDES VASCONCELOS em 11/07/2022 23:59.
22/07/2022, 00:30Arquivado Definitivamente
24/06/2022, 10:20Transitado em Julgado em 22/06/2022
24/06/2022, 10:20Publicado Termo de Audiência em 20/06/2022.
20/06/2022, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação autor: Israel Lima Ribeiro, OAB/PA: 20718 VÍTIMA: JHONNATA CESAR RODRIGUES DA SILVA, CPF: 557.127.032-20 Advogada da vítima: Helena Claudia Miralha Pingarilho, OAB/PA: 2746 Artigos: 138 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 10/06/2022, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial C Termo de Audiência - Processo nº: 0803109-17.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JOSE MARIA MENDES VASCONCELOS, CPF: 049.106.802-68; JOAO BATISTA DA SILVA CORREA, CPF: 189.767.862-20 Advogado do
15/06/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 08:22Juntada de Sentença
10/06/2022, 12:36Audiência Preliminar realizada para 10/06/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/06/2022, 12:15Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 22:36Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 22:24Juntada de identificação de ar
25/04/2022, 13:55Juntada de identificação de ar
25/04/2022, 13:55Juntada de identificação de ar
22/04/2022, 08:49Decorrido prazo de JOSE MARIA MENDES VASCONCELOS em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 08:49Documentos
Despacho
•10/03/2022, 08:49
Despacho
•17/03/2022, 14:08