0800582-89.2021.8.14.0090

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

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Partes do Processo

JOSE ALBERTO LIMA FILHO

CPF 089.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAYONISON DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 705.***.***-86

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390414/2026

24/04/2026, 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 09:55

Protocolizada Petição 390414/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 15:21

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

23/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2026, 09:38

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 09:37

Despacho

•20/03/2026, 09:37

Decisão

•20/03/2026, 09:37

Decisão

•20/03/2026, 09:37

Decisão

•20/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:37

Sentença

•20/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:37

Decisão

•20/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:37

Decisão

•20/03/2026, 09:37