0800270-66.2021.8.14.0138

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Anapú

Partes do Processo

DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA - DEMA - BELEM

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA MAGESKI

CPF 938.***.***-72

Reu

AGNALDO MOURA DE OLIVEIRA

CPF 482.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA

OAB/PA 26068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2023, 20:52

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:26

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA - DEMA - BELÉM Nome: DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA - DEMA - BELÉM Endereço: ACF Nova Marambaia, 13000, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-970 AGNALDO MOURA DE OLIVEIRA e THIAGO DE OLIVEIRA MAGESKI SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO instaurado em face de AGNALDO MOURA DE OLIVEIRA e THI

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de AGNALDO MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 482.423.492-15 (AUTOR DO FATO)

01/08/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA MAGESKI em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:14

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 22:21

Despacho

•22/09/2021, 06:12

Sentença

•16/03/2022, 13:00

Sentença

•18/03/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:30

Decisão

•14/04/2023, 14:11

Sentença

•23/06/2023, 15:29

Sentença

•01/08/2023, 11:54