0003724-50.2016.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

EDCARLOS CUNHA DE DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:24

Processo Desarquivado

14/10/2022, 10:24

Arquivado Provisoramente

06/07/2022, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/06/2022, 19:20

Juntada de Certidão

29/06/2022, 19:20

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/03/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003724-50.2016.8.14.0401. ou PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA DAS ACÁCIAS, S/N - SALA - PRÉDIO DO FÓRUM, AEROPORTO, SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: EDCARLOS CUNHA DE DE SOUZA Endereço: desconhecido ID: RH Em que pese patrocinado pela Defensoria Pública, o acusado fora condenado, sendo devidas as custas processuais como ônus sucumbenciais, inclusive p

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2022, 13:24

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 10:52

Despacho

•27/07/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 09:12

Despacho

•29/07/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:46

Acórdão

•28/09/2021, 12:04

Despacho

•17/02/2022, 14:12

Decisão

•18/03/2022, 13:24