0014177-36.2018.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE ENTORPECENTE

Autor

SIDNEY NASCIMENTO PALHETA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SIDNEY NASCIMENTO PALHETA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTERIO PÚBLICO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos. Desembargadores que integr Ementa - ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO N.º ApCrim 0014177-36.2018.8.14.0401 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

01/02/2021, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

01/02/2021, 13:34

Documentos

Documento de Migração

•01/02/2021, 13:34

Documento de Migração

•01/02/2021, 13:34

Documento de Migração

•01/02/2021, 13:34

Documento de Migração

•01/02/2021, 13:36

Documento de Migração

•01/02/2021, 13:36

Documento de Migração

•01/02/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:59

Acórdão

•17/03/2022, 11:45

Certidão

•21/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:18