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0014672-17.2003.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2003
Valor da Causa
R$ 5.135,98
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ADALBERTO DOS S PIMENTEL
Advogados / Representantes
ALEXEI BATISTA COSTA
OAB/PA 11196•Representa: PASSIVO
RAIMUNDO BARBOSA COSTA
OAB/PA 874•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
22/04/2026, 13:18Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 13:39Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 13:39Decorrido prazo de ADALBERTO DOS S PIMENTEL em 20/03/2026 23:59.
23/03/2026, 10:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 09:09Publicado Sentença em 27/02/2026.
27/02/2026, 09:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 09:09Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:05Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:05Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:05Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/09/2025, 11:25Conclusos para julgamento
16/09/2025, 08:11Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/09/2025, 08:10Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024, 01:21Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 10:37Documentos
Decisão
•27/11/2023, 23:04
Intimação de Decisão
•21/02/2024, 09:14
Despacho
•07/09/2024, 10:15
Sentença
•16/09/2025, 11:25
Sentença
•25/02/2026, 10:05