0830051-95.2022.8.14.0301

Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-81

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA

OAB/PA 32226•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS

OAB/PA 10592•Representa: ATIVO

LUCAS VASCONCELOS MIRANDA

OAB/MA 21840•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/02/2024, 13:47

Baixa Definitiva

21/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 21:49

Conhecido o recurso de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA - CPF: 001.008.022-81 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido

21/11/2023, 17:49

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:49

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 16:49

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2023, 15:34

Documentos

Decisão

•15/03/2022, 14:43

Decisão

•18/03/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:53

Sentença

•17/02/2023, 14:45

Sentença

•17/02/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•23/02/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:15

Decisão

•21/06/2023, 15:34

Decisão

•21/06/2023, 15:43

Decisão

•21/11/2023, 17:49

Decisão

•21/11/2023, 21:49