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0875679-44.2021.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 16.132,03
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
MARCOS ULISSES DA SILVA PAIXAO
CPF 837.***.***-20
ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA JUNIOR
CPF 495.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
28/09/2022, 11:02Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022, 06:03Decorrido prazo de MARCOS ULISSES DA SILVA PAIXAO em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022, 06:03Publicado Sentença em 11/07/2022.
19/07/2022, 14:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 14:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ULISSES DA SILVA PAIXAO REQUERIDO: ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA JUNIOR SENTENÇA Processo nº 0875679-44.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts.
05/07/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 13:25Extinto o processo por desistência
04/07/2022, 12:17Juntada de Petição de petição
24/05/2022, 10:42Conclusos para julgamento
23/05/2022, 12:17Juntada de
23/05/2022, 12:08Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/05/2022, 12:07Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022, 11:00Juntada de Petição de petição
23/05/2022, 09:46Documentos
Despacho
•14/01/2022, 13:11
Despacho
•14/01/2022, 13:25
Despacho
•16/03/2022, 12:22
Decisão
•23/05/2022, 11:00
Sentença
•04/07/2022, 12:17
Sentença
•04/07/2022, 13:25