0047626-96.2015.8.14.0301

Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VALDENIRA PANTOJA DE ALMEIDA

CPF 787.***.***-34

Autor

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 12/09/2023

09/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:48

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de VALDENIRA PANTOJA DE ALMEIDA em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:21

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2023, 11:56

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:34

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0047626-96.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por VALDENIRA PANTOJA DE ALMEIDA, por meio da Defensoria Pública Estadual, com fulcro no art. 9º da Lei nº 10.257/01, em face de CIC – COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, já identificada. Com a exordial vieram anexados vários documentos. Foi deferido o pedido de assistência judi

20/07/2023, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/07/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:01

Despacho

•18/07/2023, 09:15

Sentença

•19/07/2023, 09:06