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0802108-36.2022.8.14.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES
Partes do Processo
REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE
CPF 401.***.***-68
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
CESAR RAMOS DA COSTA
OAB/PA 11021•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/10/2022, 10:12Baixa Definitiva
03/10/2022, 10:02Transitado em Julgado em 03/10/2022
03/10/2022, 10:00Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022, 00:06Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022, 00:06Juntada de Petição de certidão
14/09/2022, 09:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CÉSAR RAMOS DA COSTA – OAB/PA 11.021 PACIENTE: REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCESSO DE ORIGEM: 0001043-62.2020.8.14.0015 (OPERAÇÃO FARINHA) RELATOR: DESEMBARGADOR ALTEMAR DA SILVA PAES - Juiz Convocado SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0802108-36.2022.8.14.0000 Vistos, etc. 1. Considerando o pedido formulado pelo impetrante sob o Id. Num. 8686206, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do
14/09/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 14:06Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 14:06Não conhecido o Habeas Corpus de REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE - CPF: 401.766.222-68 (PACIENTE) e JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL (AUTORIDADE COATORA)
13/09/2022, 10:49Conclusos para decisão
31/08/2022, 16:42Cancelada a movimentação processual
31/08/2022, 16:42Juntada de Petição de parecer
24/03/2022, 12:28Juntada de Petição de petição
24/03/2022, 10:12Documentos
Documento de Comprovação
•23/02/2022, 08:56
Despacho
•23/02/2022, 13:34
Despacho
•24/02/2022, 11:39
Decisão
•18/03/2022, 09:03
Decisão
•18/03/2022, 13:49
Ato Ordinatório
•21/03/2022, 10:50
Informação de autoridade coatora
•21/03/2022, 10:50
Informação de autoridade coatora
•21/03/2022, 10:50
Informação de autoridade coatora
•21/03/2022, 10:50
Informação de autoridade coatora
•21/03/2022, 10:50
Informação de autoridade coatora
•21/03/2022, 10:50
Informação de autoridade coatora
•21/03/2022, 10:50
Decisão
•21/03/2022, 12:45
Informação de autoridade coatora
•22/03/2022, 12:39
Informação de autoridade coatora
•22/03/2022, 12:39