0803231-69.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

DHEMERSON DA SILVA ALMEIDA

CPF 626.***.***-48

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTANA REZENDE

OAB/PA 42011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 13:22

Baixa Definitiva

20/05/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 18/05/2022

20/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de DHEMERSON DA SILVA ALMEIDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:13

Publicado Acórdão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

29/04/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ADRIANO SANTANA REZENDE PACIENTE: DHEMERSON DA SILVA ALMEIDA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROMOTORA DE JUST Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803231-69.2022.8.14.0000 PACIENTE: DHEMERSON DA SILVA ALMEIDA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE CANAA DOS CARAJAS RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0803231-69.2022.8.14.0000

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:56

Denegado o Habeas Corpus a DHEMERSON DA SILVA ALMEIDA - CPF: 626.606.303-48 (PACIENTE)

26/04/2022, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:18

Documentos

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 09:32

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 09:32

Decisão

•17/03/2022, 15:48

Decisão

•18/03/2022, 13:50

Informação de autoridade coatora

•22/03/2022, 12:27

Acórdão

•26/04/2022, 12:13

Acórdão

•28/04/2022, 17:56