0877894-90.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLA DEI FIORI

CNPJ 05.***.***.0001-22

Autor

CONDOMINIO VILLA DEI FIORI

Terceiro

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 06:47

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 06:47

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

02/04/2026, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/03/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA DEI FIORI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

13/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA DEI FIORI em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:19

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:38

Decisão

•18/03/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:58

Sentença

•09/04/2026, 06:47