0803214-33.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

RAFAEL SOUZA DA SILVA

CPF 069.***.***-69

Autor

SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA

OAB/PA 30216•Representa: ATIVO

LEILA DA SILVA PANTOJA

OAB/PA 28418•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:16

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:07

Baixa Definitiva

05/05/2022, 10:06

Transitado em Julgado em 05/05/2022

05/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2022, 00:09

Publicado Acórdão em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803214-33.2022.8.14.0000 PACIENTE: RAFAEL SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO SEM PEDIDO DE LIMINAR. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. FEITO EM REGULAR TRAMITAÇÃO. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVÂNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA NO CÁRCERE PELA DOMICILI

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:25

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#

12/04/2022, 16:39

Juntada de Ofício

11/04/2022, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:54

Documentos

Documento de Comprovação

•16/03/2022, 20:05

Documento de Comprovação

•16/03/2022, 20:05

Despacho

•17/03/2022, 15:30

Despacho

•18/03/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:44

Acórdão

•12/04/2022, 16:39

Acórdão

•13/04/2022, 15:25