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0017794-33.2020.8.14.0401
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora KÉDIMA LYRA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS DA CONCEICAO MORAES
CPF 049.***.***-85
VALDEVINO MEDEIROS DA SILVA NETO
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2023, 13:20Baixa Definitiva
04/12/2023, 13:19Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 12:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 00:36Publicado Ementa em 16/10/2023.
17/10/2023, 00:36Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 21:15Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 16:02Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 16:02Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 16:02Conhecido o recurso de LUCAS DA CONCEICAO MORAES - CPF: 049.885.892-85 (RECORRENTE) e não-provido
06/10/2023, 14:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023, 14:10Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 09:12Juntada de Petição de petição
15/09/2023, 09:27Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 15:23Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023, 15:22Documentos
Despacho
•18/03/2022, 14:16
Sentença
•30/08/2022, 09:55
Despacho
•13/09/2022, 12:23
Despacho
•20/09/2022, 09:58
Decisão
•30/09/2022, 10:31
Despacho
•23/02/2023, 07:49
Ato Ordinatório
•23/02/2023, 15:19
Ato Ordinatório
•23/02/2023, 15:20
Acórdão
•06/10/2023, 14:58