0005999-64.2019.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE ENTORPECENTE

Autor

EWERTON JORGE DA SILVA SANTOS

Reu

SEBASTIAO LUIZ BATISTA

CPF 888.***.***-88

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:07

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 11:05

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 10:48

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EWERTON JORGE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DR. AGENOR DOS SANTOS NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLIO MENDES DO SANTOS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL EM RAZÃO DA NATUREZA E DIVERSIDADE DO ENTORPECENTE. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (§ 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06) Ementa - PROCESSO N.º 0005999-64.2019.814.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO PENAL

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 14:44

Processo migrado do Sistema Libra

29/03/2021, 14:44

Remessa - 2 apensos

24/01/2020, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005999-64.2019.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: SU/SACRAMENTA para Nr Instituição: SU/SACRAMENTA, da Prioridade: N para Prioridade: S

24/01/2020, 10:07

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, IPL, E AÇÃO PENAL

07/01/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2020, 10:40

Documentos

Documento de Migração

•29/03/2021, 14:44

Documento de Migração

•29/03/2021, 14:44

Documento de Migração

•29/03/2021, 14:44

Documento de Migração

•29/03/2021, 14:44

Documento de Migração

•29/03/2021, 14:44

Documento de Migração

•29/03/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:37

Acórdão

•18/03/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:07