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0005092-55.2020.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
JOSE AILTON DA SILVA
JOAO BARBOSA DE VILHENA
MAURICIO MELO PEREIRA
CPF 608.***.***-91
ALTEMAR SARMENTO DE OLIVEIRA
CPF 264.***.***-30
JOSE AILTON DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALTEMAR SARMENTO DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:50Arquivado Definitivamente
06/04/2022, 09:34Expedição de Certidão.
06/04/2022, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022, 00:12Publicado Sentença em 23/03/2022.
23/03/2022, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0005092-55.2020.8.14.0401 DENUNCIADO: MAURÍCIO MELO PEREIRA Advogado: Djalma Leite Feitosa Filho OAB/PA 15670 VÍTIMA: ALTEMAR SARMENTO DE OLIVEIRA Advogado: Josué de Freitas Costa OAB/PA 23986 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 24/02/2022, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA,
22/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 08:19Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/03/2022, 14:20Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/03/2022, 14:03Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022, 18:21Juntada de Petição de certidão
23/02/2022, 18:21Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022, 21:03Juntada de Petição de diligência
22/02/2022, 21:03Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022, 20:39Juntada de Petição de diligência
22/02/2022, 20:39Documentos
Sentença
•08/03/2022, 14:20
Sentença
•08/03/2022, 14:20
Sentença
•21/03/2022, 08:19