0801845-62.2022.8.14.0401

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

TASSIO PINHEIRO DOS SANTOS

Terceiro

TASSIO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:13

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 04:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2022, 12:36

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0801845-62.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de suposta prática criminosa. O Ministério Público, depois da análise dos autos, entendeu não haver elementos para oferecimento da denúncia, requerendo o arquivamento do feito. É o que importa relatar. Decido: O Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo, exclusiv

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:49

Determinado o Arquivamento

01/04/2022, 11:49

Conclusos para decisão

31/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/03/2022, 12:37

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 09:03

Decisão

•24/03/2022, 14:03

Decisão

•01/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:48