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0800417-79.2015.8.14.0954
Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2020
Valor da Causa
R$ 24.822,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS OTAVIO PONTES DOS SANTOS
CPF 199.***.***-87
ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
OAB/PA 9083•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/08/2024, 14:44Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024, 09:50Juntada de despacho
26/04/2024, 08:57Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 16 de maio de 2
17/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de maio de 2023. ____________________
16/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2023, 09:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 21 de março de 2022. ________________________________
22/03/2022, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/01/2020, 15:38Decorrido prazo de LUIS OTAVIO PONTES DOS SANTOS em 22/02/2016 23:59:59.
23/02/2016, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2016, 16:13Juntada de Petição de apelação
19/02/2016, 10:59Expedição de Outros documentos.
05/02/2016, 11:12Expedição de Outros documentos.
05/02/2016, 11:12Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2016, 10:39Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
01/02/2016, 12:33Documentos
Decisão
•18/08/2015, 13:00
Sentença
•02/12/2015, 14:44
Despacho
•03/02/2016, 10:39
Despacho
•09/08/2016, 13:48
Acórdão
•08/09/2016, 23:10
Decisão
•19/01/2018, 10:55
Decisão
•17/03/2022, 11:21
Acórdão
•12/05/2023, 12:15
Acórdão
•02/04/2024, 09:14