0800204-73.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE OUTEIRO

Autor

CARMEN LUCIA GEMAQUE

CPF 517.***.***-34

Autor

LUANA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 045.***.***-63

Reu

CARMEN LUCIA GEMAQUE

CPF 517.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA GEMAQUE em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 04:50

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:12

Publicado Sentença em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº0800204-73.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: LUANA DA SILVA OLIVEIRA VÍTIMA: CARMEN LUCIA GEMAQUE ART. 129, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/02/2022, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público,

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/03/2022, 11:58

Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/03/2022, 08:47

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA GEMAQUE em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:12

Juntada de identificação de ar

20/11/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:44

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 15:57

Despacho

•25/03/2021, 12:45

Sentença

•11/03/2022, 11:58

Sentença

•11/03/2022, 11:58

Sentença

•21/03/2022, 09:08