0800692-10.2016.8.14.0302

Embargos De Declaracao CivelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CERES MARIA PALMEIRA RIBEIRO

CPF 236.***.***-49

Autor

MARIA DA CONCEICAO BERNARDELLI

CPF 099.***.***-00

Autor

CAIO RIBEIRO DAS MERCES

CPF 027.***.***-07

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR

OAB/PA 16751•Representa: ATIVO

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10042•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BERNARDELLI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BERNARDELLI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:17

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:01

Expedição de Decisão.

18/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 13:14

Documentos

Decisão

•13/04/2016, 17:34

Sentença

•12/07/2016, 12:52

Sentença

•03/08/2020, 15:09

Sentença

•07/08/2020, 13:28

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:10

Despacho

•06/03/2022, 12:28

Despacho

•21/03/2022, 09:10

Acórdão

•29/08/2024, 09:24

Decisão

•11/10/2024, 11:44