0802310-92.2020.8.14.0061

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

DECIMA QUINTA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Autor

ALANA DE QUEIROZ DIAS

Terceiro

BRUNO SOUSA FRANCA

CPF 076.***.***-38

Reu

ALANA DE QUEIROZ DIAS

Reu

A COMUNIDADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YURI FERREIRA MACIEL

OAB/PA 25777•Representa: PASSIVO

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA 25178•Representa: PASSIVO

PEDRO CARVALHO DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 29409•Representa: PASSIVO

LEANDRO BENICIO MONTEIRO

OAB/PA 29761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:08

Juntada de decisão

16/02/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ARTIGO 33 E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO EM FAVOR DE ALANA DE QUEIROZ DIAS: 1. PRELIMINAR. PEDIDO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADO. 1. quanto ao pedido para recorrer em liberdade, entendo que este deve ser manejado em sede de Habeas Corpus, observando-se as hipóteses do artigo 312 do Código de Processo Penal, nos termos do artigo 3

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/05/2023, 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 23:48

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 18:19

Desentranhado o documento

09/05/2023, 18:19

Documentos

Decisão

•02/12/2020, 16:32

Decisão

•01/01/2021, 13:33

Decisão

•07/01/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 09:45

Decisão

•16/04/2021, 14:18

Decisão

•16/04/2021, 15:49

Decisão

•16/04/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 22:43

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 22:43

Decisão

•15/07/2021, 12:36