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0004139-91.2020.8.14.0401
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DO GUAMA
11 SECCIONAL URBANA DO GUAMA
MARIA ONEIDE DO NASCIMENTO MARQUES
CPF 367.***.***-00
NELYANA BARBOSA DOS SANTOS
CPF 004.***.***-70
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2023, 11:43Arquivado Definitivamente
10/06/2022, 08:28Transitado em Julgado em 15/03/2022
29/04/2022, 09:53Decorrido prazo de 11ª SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022, 00:22Publicado Sentença em 23/03/2022.
23/03/2022, 00:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0004139-91.2020.8.14.0401 Autora do Fato: MARIA ONEIDE DO NASCIMENTO Vítima: NELYANA BARBOSA LIMA Capitulação Penal: art. 129 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se achava o Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Magistra
22/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 09:16Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2022, 19:54Audiência Preliminar realizada para 23/02/2022 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/02/2022, 10:45Expedição de Certidão.
21/02/2022, 10:15Juntada de identificação de ar
20/11/2021, 08:06Decorrido prazo de NELYANA BARBOSA DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021, 08:06Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021, 13:13Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021, 13:13Documentos
Sentença
•25/02/2022, 19:54
Sentença
•21/03/2022, 09:16