0044438-42.2008.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2009

Valor da Causa

R$ 48.598,66

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA CONTENTE

CPF 296.***.***-53

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS

OAB/PA 27494•Representa: ATIVO

MARIA DA GRACA SEQUEIRA MELO

OAB/PA 1858•Representa: ATIVO

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ RIBEIRO COSTA

OAB/PA 6070•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 18:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONTENTE em 15/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2025 23:59.

29/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CONTENTE em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 04:05

Publicado Despacho em 29/08/2025.

30/08/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:28

Documentos

Documento de Migração

•07/03/2022, 12:08

Documento de Migração

•07/03/2022, 12:08

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•07/03/2022, 12:08

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•07/03/2022, 12:08

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•07/03/2022, 12:08

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•07/03/2022, 12:08

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•07/03/2022, 12:08

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•07/03/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:16

Despacho

•17/05/2023, 13:25