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0801848-51.2021.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Em segredo de justiça
CLEITON HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA
CLEITON HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA
DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Advogados / Representantes
FRANKLEN THALES LIMA DE LACERDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/02/2025, 14:07Expedição de Certidão.
10/02/2025, 14:05Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024, 02:22Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024, 01:01Publicado Sentença em 07/10/2024.
08/10/2024, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024, 00:17Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2024, 10:53Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 10:01Extinta a punibilidade por prescrição
03/10/2024, 10:01Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
18/09/2024, 05:34Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
18/09/2024, 04:35Conclusos para julgamento
16/09/2024, 11:25Cancelada a movimentação processual
16/09/2024, 11:25Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024, 10:23Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024, 01:26Documentos
Decisão
•14/02/2021, 22:03
Despacho
•01/03/2021, 12:51
Despacho
•02/03/2021, 12:21
Decisão
•15/03/2021, 12:23
Despacho
•22/03/2021, 08:43
Despacho
•22/03/2021, 13:37
Decisão
•24/03/2021, 10:17
Despacho
•30/06/2021, 13:45
Despacho
•30/06/2021, 15:56
Despacho
•12/07/2021, 12:14
Decisão
•15/06/2022, 11:23
Despacho
•29/08/2024, 11:15
Despacho
•29/08/2024, 11:20
Sentença
•03/10/2024, 10:01