0005966-74.2019.8.14.0401

Embargos de Declaração CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JOAO VICTOR CASTELO SILVA

CPF 701.***.***-42

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA SANTOS PEREIRA

OAB/PA 27334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/02/2023, 11:22

Baixa Definitiva

28/02/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:10

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:10

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 14:35

Documentos

Documento de Migração

•10/11/2021, 21:08

Documento de Migração

•10/11/2021, 21:08

Documento de Migração

•10/11/2021, 21:08

Documento de Migração

•10/11/2021, 21:08

Documento de Migração

•10/11/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 23:04

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 23:11

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 21:40

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 22:05

Despacho

•07/12/2021, 14:07

Despacho

•07/12/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:03

Despacho

•01/02/2022, 09:04

Despacho

•01/02/2022, 09:04