0010079-42.2017.8.14.0401

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

MATHEUS MACIEL BRAGA DA SILVA

CPF 035.***.***-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDREY CORREA GUIMARAES

CPF 038.***.***-36

TERCEIRO

MATHEUS MACIEL BRAGA DA SILVA

CPF 035.***.***-38

TERCEIRO

WILLIAMS PAIVA BARBOSA

CPF 002.***.***-45

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5234/2025

07/01/2025, 21:51

Protocolizada Petição 5234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Conhecido o recurso de MATHEUS MACIEL BRAGA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733297/2024

27/08/2024, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 20:10