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0014293-08.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Partes do Processo
ROSIVALDO ANTONIO CHAGAS DE ALMEIDA
Terceiro
MISAEL MAC DOVEL DE AVELAR
Terceiro
ISMAEL PAIVA DE AVELAR
CPF 039.***.***-71
Reu
MARCILANDIA MAC DOVEL DE AVELAR
CPF 800.***.***-04
Reu
ROSIVALDO ANTONIO CHAGAS DE ALMEIDA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MAURO JOSE CALDAS BRASIL
OAB/PA 17410Representa: PASSIVO
JOSE ACREANO BRASIL
OAB/PA 1717Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCILANDIA MAC DOVEL DE AVELAR em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:04

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:31

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:29

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:54

Processo Desarquivado

04/08/2025, 08:10

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2025, 13:52

Arquivado Provisoriamente

31/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:36
Documentos
Documento de Migração
04/11/2021, 20:33
Despacho
07/03/2022, 08:38
Despacho
21/03/2022, 12:02
Despacho
01/04/2022, 11:10
Despacho
08/04/2022, 11:33
Decisão
03/05/2022, 12:14
Decisão
03/05/2022, 12:37
Despacho
23/06/2022, 12:55
Despacho
23/06/2022, 13:00
Despacho
18/08/2022, 08:42
Despacho
18/08/2022, 12:14
Decisão
13/12/2022, 11:01
Despacho
20/01/2023, 14:20
Decisão
27/01/2023, 11:56
Despacho
13/02/2023, 10:02