Voltar para busca
0004147-87.2014.8.14.0010
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
ANTONIEL DOS SANTOS
CPF 863.***.***-91
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/04/2023, 08:04Transitado em Julgado em 18/04/2023
20/04/2023, 08:04Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 13:33Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022, 00:12Decorrido prazo de ANTONIEL DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022, 00:12Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022, 13:54Juntada de Petição de petição
25/03/2022, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2022, 00:04Publicado Intimação em 23/03/2022.
23/03/2022, 00:04Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 12:07Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 12:07Expedição de Carta.
21/03/2022, 12:07Declarada decadência ou prescrição
16/02/2022, 17:06Juntada de Certidão
03/12/2021, 11:58Juntada de Petição de petição
03/11/2021, 10:50Documentos
Petição Inicial
•11/10/2021, 00:50
Documento de Migração
•11/10/2021, 00:50
Documento de Migração
•11/10/2021, 00:50
Documento de Migração
•11/10/2021, 00:50
Documento de Migração
•11/10/2021, 00:50
Acórdão
•16/02/2022, 17:06