0800585-47.2022.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

JOSE EDUARDO MARTINIANO DA SILVA

CPF 348.***.***-99

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Apensado ao processo 0807371-05.2025.8.14.0401

15/04/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:52

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para , Belém - Fórum Criminal.

20/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2024, 21:07

Publicado Sentença em 02/12/2024.

08/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 00:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 13:51

Documentos

Decisão

•13/01/2022, 13:55

Decisão

•21/03/2022, 12:11

Decisão

•28/06/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 12:04

Decisão

•11/08/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:36

Decisão

•05/07/2024, 11:50

Despacho

•07/08/2024, 12:17

Despacho

•22/10/2024, 13:52

Sentença

•28/11/2024, 14:30