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0011069-86.2010.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2010
Valor da Causa
R$ 1.051,24
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
PEDRO JOAQUIM M NORONHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:20Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024, 23:11Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 13:41Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 13:04Expedição de Certidão.
21/11/2022, 09:13Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022, 21:02Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM M NORONHA em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022, 01:36Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 08:59Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 08:59Publicado Certidão em 23/03/2022.
23/03/2022, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO JOAQUIM M NORONHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011069-86.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 12:14Ato ordinatório praticado
23/02/2022, 23:20Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32