0810136-94.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ORLANDO DE OLIVEIRA GERHARDT

CPF 045.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.s

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2021, 09:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2021, 08:53

Juntada de Petição de Petição

13/05/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2021 23:59.

19/04/2021, 01:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2021 23:59.

19/04/2021, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:12

Juntada de Petição de apelação

25/03/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2021, 10:33

Documentos

Decisão

•09/02/2021, 12:55

Sentença

•17/03/2021, 10:33

Sentença

•21/03/2021, 17:41

Acórdão

•17/12/2021, 14:02

Petição

•22/03/2022, 18:28

Petição

•22/03/2022, 18:29