0811526-32.2021.8.14.0000

Agravo de Execução PenalInterdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

RODRIGO MIRANDA PAES

Autor

RODRIGO MIRANDA PAES

Terceiro

EXECUCAO PENAL

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 12:12

Baixa Definitiva

26/04/2022, 12:11

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de certidão

24/03/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2022, 00:08

Publicado Ementa em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO MIRANDA PAES. DEFENSORA PÚBLICA: VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAÚJO. AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. PROMOTOR DE JUSTIÇA: SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE. PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. RELATOR: Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz Convocado. EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – Ementa - ACÓRDÃO: ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROCESSO Nº 0811526-32.2021.8.14.0000. COMARCA: BELÉM - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METRIOPOLITANA.

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:21

Conhecido o recurso de RODRIGO MIRANDA PAES (AGRAVANTE) e não-provido

21/03/2022, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:18

Documentos

Documento de Comprovação

•20/10/2021, 08:54

Documento de Comprovação

•20/10/2021, 08:54

Documento de Comprovação

•20/10/2021, 08:54

Despacho

•20/10/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:13

Despacho

•20/10/2021, 11:15

Acórdão

•21/03/2022, 08:15