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0818041-58.2018.8.14.0301
Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2018
Valor da Causa
R$ 50.514,39
Orgao julgador
5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
CPF 440.***.***-10
JAIME BERNARDO ALVES
CPF 463.***.***-72
IRACEMA PERES DIAS
FRANCISCO SILVA
CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 16:19Decorrido prazo de JAIME BERNARDO ALVES em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 16:19Juntada de identificação de ar
13/01/2026, 08:03Juntada de identificação de ar
13/01/2026, 08:03Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 05:03Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 09:42Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2025, 09:41Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2025, 09:41Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 09:36Evoluída a classe de (Usucapião) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
23/10/2025, 16:02Transitado em Julgado em 30/09/2025
23/10/2025, 16:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.
13/10/2025, 04:28Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 12:53Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025, 20:11Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025, 20:11Documentos
Decisão
•02/03/2018, 09:36
Despacho
•20/09/2018, 09:22
Despacho
•29/08/2019, 11:25
Despacho
•28/01/2020, 09:06
Despacho
•28/01/2020, 23:46
Despacho
•01/06/2020, 15:00
Ato Ordinatório
•16/06/2020, 14:44
Ato Ordinatório
•16/06/2020, 14:44
Despacho
•21/08/2020, 15:39
Despacho
•26/04/2021, 08:24
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 12:17
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 12:18
Ato Ordinatório
•06/07/2022, 07:05
Ato Ordinatório
•06/07/2022, 07:05
Despacho
•08/11/2022, 09:36