0024069-71.2015.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária

Partes do Processo

PJ ORDEM TRIBUTARIA

Autor

ROSA MARIA BARBOSA SANTIS

CPF 080.***.***-72

Reu

LEONILDO BORGES ROCHA

CPF 150.***.***-68

Reu

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA

CPF 105.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/SP 199411•Representa: PASSIVO

ANDRESSA MARLY DE ALMEIDA ROCHA CABELLO

OAB/DF 28455•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA SANTIS em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de PJ ORDEM TRIBUTARIA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA SANTIS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:27

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO n.º: 0065545-89.2015.8.14.0401 (Apensado ao Processo n. 0024069-71.2015.8.14.0401) Denunciados: SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA, ROSA MARIA BARBOSA SANTIS e ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA SENTENÇA Foi proposta pelo Ministério Público ação penal contra Shirley Marly de Almeida Rocha, Rosa Maria Barbosa Santos e Andrey Dimitry de Almeida Rocha, por conduta praticada por meio da empresa contribuinte Leolar Móveis Eletrodomésticos Ltda, segundo tipicidade do art. 2º, incisos I, c/ art. 11 d

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:10

Documentos

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:42

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:42

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:43

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:43

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:44

Documento de Migração

•18/10/2021, 11:44

Despacho

•25/11/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:53

Sentença

•21/03/2022, 12:51

Sentença

•22/03/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:10

Despacho

•06/07/2022, 11:22

Despacho

•11/07/2022, 12:48

Sentença

•29/07/2022, 16:10