0834919-58.2018.8.14.0301

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 71.513,01

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

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Partes do Processo

M F RODRIGUES JUNIOR

CNPJ 03.***.***.0001-42

Autor

DEBORA NEVES DO COUTO COUTINHO

CPF 218.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO

OAB/PA 4360•Representa: ATIVO

ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA

OAB/PA 25599•Representa: PASSIVO

RAFAELA SALDANHA ARAUJO MIRALHA

OAB/PA 23166•Representa: PASSIVO

DIEGO ANAISSI MOURA MATOS

OAB/PA 22250•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2025, 13:01

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/04/2025, 11:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/04/2025, 11:32

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 22:17

Recebidos os autos

10/03/2025, 10:33

Juntada de outras peças

10/03/2025, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

09/09/2024, 13:22

Juntada de Certidão

09/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de DEBORA NEVES DO COUTO COUTINHO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:05

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:05

Documentos

Documento de Comprovação

•16/05/2018, 11:26

Documento de Comprovação

•16/05/2018, 11:26

Despacho

•18/05/2018, 14:45

Documento de Comprovação

•18/09/2018, 01:58

Decisão do 2º Grau

•24/10/2018, 08:48

Despacho

•04/02/2019, 08:42

Decisão

•07/05/2020, 17:03

Decisão

•28/05/2020, 23:52

Decisão do 2º Grau

•24/08/2020, 17:15

Sentença

•23/03/2021, 16:48

Sentença

•24/03/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 15:20

Sentença

•17/02/2022, 08:18

Sentença

•22/03/2022, 15:58