0800529-07.2021.8.14.0059

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.346,60

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soure

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/TO 3643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/09/2025, 09:01

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROSIVALDO LEAL DO NASCIMENTO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e ROSIVALDO LEAL DO NASCIMENTO - CPF: 973.934.602-20 (APELADO) e não-provido

28/07/2025, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 16:23

Documentos

Despacho

•15/07/2021, 16:52

Despacho

•24/09/2021, 10:29

Decisão

•22/03/2022, 17:58

Decisão

•22/04/2023, 12:24

Decisão

•06/06/2023, 22:47

Decisão

•13/06/2023, 14:09

Decisão

•14/06/2023, 08:50

Decisão

•19/06/2023, 16:02

Despacho

•12/09/2023, 16:34

Despacho

•21/03/2024, 15:30

Sentença

•10/12/2024, 08:15

Decisão

•03/02/2025, 13:54

Decisão

•20/02/2025, 11:18

Decisão

•20/02/2025, 11:42

Petição

•22/06/2025, 16:23