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0810728-32.2021.8.14.0401
Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
SEM INDICIAMENTO
SEM INDICIAMENTO
TATIANE FERREIRA GONCALVES
CPF 894.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2022, 13:52Juntada de Certidão
25/04/2022, 13:51Decorrido prazo de sem indiciamento em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 05:51Decorrido prazo de TATIANE FERREIRA GONCALVES em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 05:50Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2022, 09:20Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2022, 09:18Publicado Sentença em 25/03/2022.
25/03/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0810728-32.2021.8.14.0401 SENTENÇA Tratam os presentes autos de Inquérito Policial cujo delito praticado pelo investigado tipificado no art. 140, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/2006. O Ministério Público, instado, afastou sua titularidade para propositura da ação, entendendo que a descrição dos fatos narrados, indica que o crime a ser apurado contra a vítima mulher
24/03/2022, 00:00Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2022, 09:28Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 08:52Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 08:33Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 08:33Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/03/2022, 08:33Conclusos para julgamento
09/03/2022, 10:51Documentos
Decisão
•03/08/2021, 10:43
Decisão
•09/08/2021, 12:25
Decisão
•16/08/2021, 09:50
Sentença
•23/03/2022, 08:33