0115239-91.2015.8.14.0024

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

CPF 245.***.***-72

Autor

CARLOS ANTONIO BRAGA MACIEL

Autor

FIRMINO FELIX DA LUZ

Autor

LINO MARTINS PINTO

Autor

LINO MARTINS PINTO

CPF 004.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA

OAB/PA 11625•Representa: ATIVO

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAYANNA DO PRADO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525•Representa: ATIVO

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA

OAB/PA 10783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 00:40

Publicado Sentença em 09/12/2025.

10/12/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 14:02

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO - CPF: 004.999.006-34 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 21:44

Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:56

Documentos

Documento de Migração

•15/06/2021, 13:42

Documento de Comprovação

•15/09/2021, 18:51

Documento de Identificação

•15/09/2021, 18:51

Documento de Identificação

•15/09/2021, 18:51

Despacho

•18/01/2022, 12:30

Despacho

•20/01/2022, 11:10

Despacho

•23/03/2022, 09:26

Decisão

•05/08/2022, 17:10

Despacho

•03/11/2022, 21:59

Despacho

•03/11/2022, 21:59

Decisão

•02/02/2023, 19:47

Despacho

•24/02/2023, 09:55

Despacho

•24/02/2023, 13:23

Decisão

•21/07/2023, 16:14

Despacho

•10/10/2023, 17:46