0800732-60.2020.8.14.0040

Apelacao Remessa NecessariaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.022,97

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

QUEREN HAPUQUE GOMES DE SOUZA PEREIRA

CPF 000.***.***-66

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ 22.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA DA SILVA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANE DE SOUZA DA ROCHA

OAB/PA 25472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/05/2022, 08:34

Baixa Definitiva

23/05/2022, 08:33

Transitado em Julgado em 20/05/2022

23/05/2022, 08:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de QUEREN HAPUQUE GOMES DE SOUZA PEREIRA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2022, 00:04

Publicado Ementa em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:56

Conhecido o recurso de QUEREN HAPUQUE GOMES DE SOUZA PEREIRA - CPF: 000.411.022-66 (APELANTE) e não-provido

23/03/2022, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:02

Documentos

Petição

•28/01/2020, 21:11

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 21:11

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 21:11

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 21:11

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 21:11

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 21:11

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 21:11

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 21:11

Sentença

•29/01/2020, 14:37

Sentença

•31/01/2020, 10:35

Sentença

•07/05/2020, 18:21

Sentença

•08/05/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 19:29